Plano de Ação Estadual de Alagoas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca foi aprovado pelo Governo do Estado em 2015
Preocupado com os efeitos da desertificação e da seca no Estado, o Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) estará reunido na próxima segunda-feira (23), com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) para tratar das ações desenvolvidas pelo Poder Público em atenção ao Plano de Ação Estadual de Alagoas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, o PAE-2015.
Durante a reunião, o MP de Contas irá propor a realização de um evento em conjunto com a Semarh, voltado aos gestores públicos e a sociedade civil em geral, para chamar a atenção para o tema e a importância do combate à desertificação e a seca em Alagoas.
“Se analisarmos os estudos acerca do processo de desertificação verificamos que a ação do homem é a principal responsável pelo desencadeamento dos níveis mais extremos de desertificação e sob essa perspectiva, com ações de conscientização ambiental e capacitação para o uso e ocupação adequados do solo, junto com outras medidas de ampliação dos reservatórios de água (açudes, barragens) entendemos ser possível explorar as potencialidades do semiárido alagoano”, declarou o Procurador-geral Enio Andrade Pimenta.
O procurador lembra ainda que a pobreza verificada nas regiões de desertificação tem relação com o processo de degradação ambiental. “Não é mera coincidência que essas regiões apresentam os menores IDHs do Estado e que o processo de desertificação afeta a produtividade da economia local gerando impactos sociais negativos para essa população”, pontua.
Em junho de 2017, o MP de Contas abriu um Procedimento Ordinário (PO Nº 0032/2017), com o objetivo de monitorar o Plano Estadual e verificar a efetividade da atuação do Governo do Estado nessa área tão importante para os alagoanos, principalmente para os que vivem no médio e alto sertão.
Em agosto do ano passado, o Procurador-geral Enio Pimenta e a assessora técnica Rosa Tenório estiveram reunidos com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Alexandre Ayres, e a assessora técnica da Semarh, Stephanie Buarque, discutindo a Política Estadual de Combate à Desertificação.
Fonte: Assessoria
Durante a reunião, o MP de Contas irá propor a realização de um evento em conjunto com a Semarh, voltado aos gestores públicos e a sociedade civil em geral, para chamar a atenção para o tema e a importância do combate à desertificação e a seca em Alagoas.
“Se analisarmos os estudos acerca do processo de desertificação verificamos que a ação do homem é a principal responsável pelo desencadeamento dos níveis mais extremos de desertificação e sob essa perspectiva, com ações de conscientização ambiental e capacitação para o uso e ocupação adequados do solo, junto com outras medidas de ampliação dos reservatórios de água (açudes, barragens) entendemos ser possível explorar as potencialidades do semiárido alagoano”, declarou o Procurador-geral Enio Andrade Pimenta.
Em junho de 2017, o MP de Contas abriu um Procedimento Ordinário (PO Nº 0032/2017), com o objetivo de monitorar o Plano Estadual e verificar a efetividade da atuação do Governo do Estado nessa área tão importante para os alagoanos, principalmente para os que vivem no médio e alto sertão.
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| Despacho de abertura do Procedimento Ordinário Nº 0032/2017, com o objetivo de monitorar a implementação do PAE-2015 (Foto: Ascom MPC/AL) |
Fonte: Assessoria
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