Alguns municípios alagoanos estão inadimplentes quanto ao envio de informações referentes à saúde, aponta levantamento
A Procuradora Stella Méro, do Ministério Público de Contas de Alagoas, participou ontem da reunião do Comitê do Núcleo de Apoio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde de Alagoas (NEASIOPS/AL), onde foram apresentados os indicadores do SIOPS no Estado de Alagoas referentes ao 6º bimestre de 2017, comparando-os com os anos de 2015 e 2016.
Foi apresentado também um demonstrativo de homologação do SIOPS 2017 dos municípios, por bimestre, que com o apoio da AMA (Associação dos Municípios Alagoanos) e do COSEMS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas) teve uma adesão de 100% dos municípios alagoanos referente ao 6º bimestre de 2017. Apesar da homologação, vários municípios estão inadimplentes com o envio de informações referentes aos gastos com saúde.
Para a Procuradora de Contas, a participação no NEASIOPS aproxima o controle externo dos gestores da saúde e permite a colaboração do MPC/AL no trabalho de aprimoramento dos dados inseridos no sistema. “Expusemos a preocupação de que as receitas e despesas declaradas reflitam a realidade, de modo a apresentar perfeita compatibilidade com os dados contábeis encaminhados ao TCE, haja vista que essa compatibilidade com certa frequência não é verificada quando da análise das contas”, ressaltou Stella Méro.
Outro ponto importante discutido na reunião foi o planejamento para realização do Seminário SIOPS 2018, que tem por objetivo difundir conhecimentos inerentes ao tema, visando capacitar Gestores e Técnicos quanto à operacionalização desta ferramenta. Vale ressaltar que a capacitação que ocorrerá este ano tem notória relevância tendo em vista que o sistema do SIOPS passará por atualizações e modificações de acordo com informações repassadas pelo Ministério da Saúde.
A Coordenadora do NEASIOPS e Superintendente de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da SESAU, Rafaela Fusinato, destaca ainda que, de acordo com Comunicado emitido pela Coordenação do SIOPS no Ministério da Saúde, a partir do exercício 2018, o sistema CAUC executará verificação de dados sobre a publicação do anexo da saúde do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), do exercício em curso e anterior, no prazo de até trinta dias após o encerramento de cada bimestre. Assim, a não publicação do RREO de todos os bimestres do ano anterior (2017) e bimestres do exercício corrente (2018) implicará no bloqueio de transferências voluntárias.
O NEASIOPS/AL é composto por representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado da Saúde Alagoas – SESAU, Associação dos Municípios de Alagoas – AMA, Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas – CRC/AL, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas – COSEMS/AL, Conselho Estadual de Saúde de Alagoas – CES/AL, Núcleo do Ministério da Saúde em Alagoas – NE/MS/AL, Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas – MPC/AL, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas – TCE/AL e Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas – SEFAZ/AL.
*Com informações da Sesau
Fonte: Assessoria
A Procuradora Stella Méro, do Ministério Público de Contas de Alagoas, participou ontem da reunião do Comitê do Núcleo de Apoio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde de Alagoas (NEASIOPS/AL), onde foram apresentados os indicadores do SIOPS no Estado de Alagoas referentes ao 6º bimestre de 2017, comparando-os com os anos de 2015 e 2016.
Foi apresentado também um demonstrativo de homologação do SIOPS 2017 dos municípios, por bimestre, que com o apoio da AMA (Associação dos Municípios Alagoanos) e do COSEMS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas) teve uma adesão de 100% dos municípios alagoanos referente ao 6º bimestre de 2017. Apesar da homologação, vários municípios estão inadimplentes com o envio de informações referentes aos gastos com saúde.
Para a Procuradora de Contas, a participação no NEASIOPS aproxima o controle externo dos gestores da saúde e permite a colaboração do MPC/AL no trabalho de aprimoramento dos dados inseridos no sistema. “Expusemos a preocupação de que as receitas e despesas declaradas reflitam a realidade, de modo a apresentar perfeita compatibilidade com os dados contábeis encaminhados ao TCE, haja vista que essa compatibilidade com certa frequência não é verificada quando da análise das contas”, ressaltou Stella Méro.
Outro ponto importante discutido na reunião foi o planejamento para realização do Seminário SIOPS 2018, que tem por objetivo difundir conhecimentos inerentes ao tema, visando capacitar Gestores e Técnicos quanto à operacionalização desta ferramenta. Vale ressaltar que a capacitação que ocorrerá este ano tem notória relevância tendo em vista que o sistema do SIOPS passará por atualizações e modificações de acordo com informações repassadas pelo Ministério da Saúde.
A Coordenadora do NEASIOPS e Superintendente de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da SESAU, Rafaela Fusinato, destaca ainda que, de acordo com Comunicado emitido pela Coordenação do SIOPS no Ministério da Saúde, a partir do exercício 2018, o sistema CAUC executará verificação de dados sobre a publicação do anexo da saúde do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), do exercício em curso e anterior, no prazo de até trinta dias após o encerramento de cada bimestre. Assim, a não publicação do RREO de todos os bimestres do ano anterior (2017) e bimestres do exercício corrente (2018) implicará no bloqueio de transferências voluntárias.O NEASIOPS/AL é composto por representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado da Saúde Alagoas – SESAU, Associação dos Municípios de Alagoas – AMA, Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas – CRC/AL, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas – COSEMS/AL, Conselho Estadual de Saúde de Alagoas – CES/AL, Núcleo do Ministério da Saúde em Alagoas – NE/MS/AL, Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas – MPC/AL, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas – TCE/AL e Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas – SEFAZ/AL.
*Com informações da Sesau
Fonte: Assessoria
Comentários
Postar um comentário